Bolsonário Advocacia & Consultoria é um escritório de advocacia que presta serviços jurídicos customizados nas diversas frentes do Direito Imobiliário.

Nossa experiência se traduz em mais de 20 anos de exercício no Direito Imobiliário, com forte atuação em transações imobiliárias, parcelamento do solo, incorporação imobiliária e conflitos fundiários.
Hoje, a base de nossos clientes é composta de pessoas físicas e jurídicas que se beneficiam dessa experiência e recebem opiniões, pareceres através de uma consultoria jurídica especializada.

Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP).
Especialista em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas.
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico do Instituto dos Advogados do Interior Paulista.
Especializado em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade SECOVI - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais de São Paulo. Técnico em Transações Imobiliárias pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo. Corretor de Imóveis. Advogado militante na área de Direito Imobiliário há mais de 20 anos. Foi assessor da Presidência do X Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e integrante do projeto “OAB Vai a Escola”.

Direito Imobiliário - Procedimentos Judiciais

• Ação de rescisão contratual com pedido de devolução de valores pagos por descumprimento contratual ou desistência da aquisição.
• Ação de indenização por defeitos na construção do imóvel.
• Ação de reintegração de posse em face de invasões promovidas por Movimentos de Trabalhadores sem Terra (MST) e Frente de Luta por Moradia (FLM).
• Ação de obrigação de fazer visando a entrega de unidade habitacional adquirida e não entregue no prazo contratual pela construtora ou incorporadora.
• Ação de usucapião para reconhecimento do direito de propriedade em razão de posse mansa e pacífica.
• Ação de desapropriação indireta visando a respectiva indenização pelo Poder Público.
• Ação de despejo por falta de pagamento de alugueis e para uso do imóvel, além de ação renovatória de contrato de locação.
• Defesa em ações de desapropriação promovidas por interesse público, inclusive para fins de Reforma Agrária.
• Defesa em Leilões Judiciais e Extrajudiciais.
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público.

Direito Imobiliário - Assessoria e Consultoria

• Contrato de compra e venda, permuta, dação em pagamento e doação.
• Contrato de locação residencial e não residencial, inclusive built to suit.
• Contrato de parceria imobiliária, sociedade de propósito específico (SPE) e consórcio empresarial.
• Loteamento e incorporação imobiliária.
• Contrato de coordenação de vendas e de corretagem imobiliária.
• Contratos agrários, como contratos de arrentamento e parceria rural.
• Exame de documentos para avaliação da regularidade de situação dominial de imóveis, assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária.
• Parecer acerca da legislação e operações urbanísticas, parcelamento, uso e ocupação do solo (zoneamento), bem como Direito Registrário.
• Procedimento de retificação de registro perante Oficiais de Registo de Imóveis.
• Condução de procedimentos preparatórios e Inquéritos Civis.
• Negociação em termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público.
• Acompanhamento e orientação jurídica em processos de desapropriação para fins de Reforma Agrária e alienação de terras ao INCRA.

Gestão de Negócios

• Apoio estratégico para formação de land bank atuando na prospecção de terrenos, análise jurídica e comercial de novas áreas.
• Negociação junto a proprietários de áreas, oferecendo todo suporte necessário para elaboração da viabilidade comercial e jurídica do empreendimento.
• Assessoria na realização de processos de due diligence resultando elaboração de relatórios e emissão de opinião legal.
• Consultoria em projetos de planejamento sucessório que envolvam questões imobiliárias.

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